Processo 157396/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2013 14:17
Autuado em 26/03/2013 14:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3568/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3568/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/08/2015 Acórdão   3568/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas MAURO GOMES
Entidade tomadora FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado AMELIANO FRANCISCO DOS SANTOS
Representante legal ANDRE LUIS BOVO
Representante legal MILTON MUZULON

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 08:57 do Protocolo 1008687/14
06/03/2014 14:30 AR do ofício OCN - 2720/14 - DP
06/03/2014 14:30 AR do ofício OCN - 2719/14 - DP
06/03/2014 14:30 AR do ofício OCN - 2718/14 - DP
26/02/2014 18:45 do Protocolo 149311/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2718/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2719/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2720/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3568/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2825/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 2772/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 263/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6304/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 08:27 DP  
31/08/2015 12:12 DEX Informação nº 5505/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Acórdão nº 3568/2015 -
04/08/2015 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2015 -
16/07/2015 14:32 GCAML  
15/07/2015 11:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2825/2015 -
15/07/2015 11:50 GCAML  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8800/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
12/11/2014 17:15 DAT Instrução nº 1539/2015 -
07/11/2014 07:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2772/2014 -
25/04/2014 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4699/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1979/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Informação nº 1398/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2718/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2719/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2720/2014 -
17/01/2014 15:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 263/2014 -
27/03/2013 16:20 DAT Instrução nº 493/2014 -
26/03/2013 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6304/2013 -

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